Folha de Pessoal

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de EMAS, para o exercício de
2014, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EMAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017.

Cria no âmbito Municipal o “Dia Municipal Familiar”

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO “NATAL SEM FOME”, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS CARENTES, ATRAVÉS DO SISTEMA DE “CADASTRO ÚNICO”DO “PROGRAMA VIVER BEM” E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CRIA NO MUNICÍPIO DE EMAS O PRÊMIO – PMAQ/AB, PREVISTO NA PORTARIA Nº 1654/2011 (PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA
ATENÇÃO BÁSICA), DEVIDA AOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS E EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA CONTRATUALIZADAS NO PMAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMAS O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE EMAS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS, E ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS DE ORDEM PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO DOS DIFERENTES TIPOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E O
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

Autoriza o Executivo a aderir ao Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos e Gestão Ambiental Integrada - CIRSGAI e dá outras providências...

Dispõe sobre contratação por tempo determinado para a atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

DESIGNA EDIVALDO MIRANDA A PRAÇA DE EVENTOS E LAZER QUE SERÁ CONSTRUÍDA PELA EDILIDADE MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS...

DISPÕE S0BRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA SOB A DENOMINAÇÃO DE PROGRAMA “VIVER BEM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências

Institui o “Dia Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem”.

Denomina de ALIPIO LIMA COSTA a primeira academia popular construída na cidade de Emas e dá outras providências”.

Denomina de RUA MANOEL FAUSTINO NETO, nesta cidade de Emas-PB e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE PACTO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO A TÍTULO PRECÁRIO E NÃO ONEROSO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS DE DIREÇÃO E COORDENADORIA NA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE DOADORES DE SANGUE DAS TAXAS DEVIDAS EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO.

INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE EMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.