Folha de Pessoal

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 024/2013, instituindo na estrutura administrativa a CONDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa
Civil de Emas-PB., e dá outras providências

ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO À ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E A RECOMPOSIÇÃO DA
PERDA DO PODER AQUISITICO AO LONGO DO ANO E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº022/2012 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE EMAS A ALIENAR NA MODALIDADE VENDA, BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE EMAS A ALIENAR NA MODALIDADE VENDA, BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INSTITUI COMO CORES OFICIAIS AQUELAS PREDOMINANTES NO BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO PARA EFEITO DE PADRONIZAÇÃO DE PINTURA DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE EMAS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS, E ESTABELECE
DIRETRIZES E NORMAS DE ORDEM PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO DOS DIFERENTES TIPOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E O PLANO
MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

“Denomina de MARCELINO LUIZ DA SILVA a primeira quadra poliesportiva construída na Fazenda Pendência no município de Emas, anexo a Escola Maria de Alencar Parente e dá outras

“Denomina de ESTÁDIO MUNICIPAL VICENTE PEREIRA DE SOUSA “O VICENTÃO” o campo de futebol do município de Emas e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO COM TRANSPORTE CONCEDIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS À AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.