| 10/12/2013 | LEI MUNICIPAL Nº 412-2013Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de EMAS, para o exercício de2014, e dá outras providências.Acessar |
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| 10/12/2013 | LEI MUNICIPAL Nº 413-2013ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EMAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar |
| 10/12/2013 | LEI MUNICIPAL Nº 414-2013Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017. Acessar |
| 10/12/2013 | LEI MUNICIPAL Nº 415-2013Cria no âmbito Municipal o “Dia Municipal Familiar” Acessar |
| 27/11/2013 | LEI MUNICIPAL Nº 410-2013DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO “NATAL SEM FOME”, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS CARENTES, ATRAVÉS DO SISTEMA DE “CADASTRO ÚNICO”DO “PROGRAMA VIVER BEM” E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar |
| 27/11/2013 | LEI MUNICIPAL Nº 411-2013CRIA NO MUNICÍPIO DE EMAS O PRÊMIO – PMAQ/AB, PREVISTO NA PORTARIA Nº 1654/2011 (PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DAATENÇÃO BÁSICA), DEVIDA AOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS E EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA CONTRATUALIZADAS NO PMAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar |
| 03/10/2013 | LEI MUNICIPAL Nº 408-2013INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMAS O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEAcessar |
| 19/09/2013 | LEI MUNICIPAL Nº 409-2013INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE EMAS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS, E ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS DE ORDEM PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO DOS DIFERENTES TIPOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E OPLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar |
| 03/09/2013 | LEI MUNICIPAL Nº 406-2013Autoriza o Executivo a aderir ao Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos e Gestão Ambiental Integrada - CIRSGAI e dá outras providências... Acessar |
| 03/09/2013 | LEI MUNICIPAL Nº 407-2013Dispõe sobre contratação por tempo determinado para a atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. Acessar |
| 21/08/2013 | LEI MUNICIPAL Nº 405-2013DESIGNA EDIVALDO MIRANDA A PRAÇA DE EVENTOS E LAZER QUE SERÁ CONSTRUÍDA PELA EDILIDADE MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS... Acessar |
| 17/06/2013 | LEI MUNICIPAL Nº 404-2013DISPÕE S0BRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA SOB A DENOMINAÇÃO DE PROGRAMA “VIVER BEM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Acessar |
| 11/06/2013 | LEI MUNICIPAL Nº 403-2013Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providênciasAcessar |
| 31/05/2013 | LEI MUNICIPAL Nº 400-2013Institui o “Dia Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem”.Acessar |
| 31/05/2013 | LEI MUNICIPAL Nº 401-2013Denomina de ALIPIO LIMA COSTA a primeira academia popular construída na cidade de Emas e dá outras providências”. Acessar |
| 31/05/2013 | LEI MUNICIPAL Nº 402-2013Denomina de RUA MANOEL FAUSTINO NETO, nesta cidade de Emas-PB e dá outras providências”. Acessar |
| 27/05/2013 | LEI MUNICIPAL Nº 399-2013DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE PACTO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO A TÍTULO PRECÁRIO E NÃO ONEROSO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar |
| 27/05/2013 | LEI MUNICIPAL Nº 398-2013DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS DE DIREÇÃO E COORDENADORIA NA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATASAcessar |
| 15/05/2013 | LEI MUNICIPAL Nº 396-2013DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE DOADORES DE SANGUE DAS TAXAS DEVIDAS EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO.Acessar |
| 15/05/2013 | LEI MUNICIPAL Nº 397-2013INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE EMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar |
| 29/04/2013 | LEI MUNICIPAL Nº 395-2013DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.Acessar |
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