Consulta Leis Municipais

15/04/2013
LEI COMPLEMENTAR Nº 025 -2013
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 024/2013, instituindo na estrutura administrativa a CONDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa
Civil de Emas-PB., e dá outras providênciasAcessar
15/04/2013
LEI COMPLEMENTAR Nº 026 -2013
ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO À ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E A RECOMPOSIÇÃO DA
PERDA DO PODER AQUISITICO AO LONGO DO ANO E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº022/2012 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar
15/04/2013
LEI MUNICIPAL Nº 394-2013
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE EMAS A ALIENAR NA MODALIDADE VENDA, BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Acessar
25/03/2013
LEI MUNICIPAL Nº 392-2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADEAcessar
25/03/2013
LEI MUNICIPAL Nº 393-2013 -
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE EMAS A ALIENAR NA MODALIDADE VENDA, BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATASAcessar
11/03/2013
LEI COMPLEMENTAR Nº 024 -2013
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar
11/03/2013
LEI Nº 391-2013
INSTITUI COMO CORES OFICIAIS AQUELAS PREDOMINANTES NO BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO PARA EFEITO DE PADRONIZAÇÃO DE PINTURA DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar
05/03/2013
LEI Nº 388-2013
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE EMAS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS, E ESTABELECE
DIRETRIZES E NORMAS DE ORDEM PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO DOS DIFERENTES TIPOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E O PLANO
MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar
05/03/2013
LEI Nº 389-2013
“Denomina de MARCELINO LUIZ DA SILVA a primeira quadra poliesportiva construída na Fazenda Pendência no município de Emas, anexo a Escola Maria de Alencar Parente e dá outras Acessar
05/03/2013
LEI Nº 390-2013
“Denomina de ESTÁDIO MUNICIPAL VICENTE PEREIRA DE SOUSA “O VICENTÃO” o campo de futebol do município de Emas e dá outras providências”. Acessar
22/01/2013
LEI Nº 385-2013
DISPÕE SOBRE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO COM TRANSPORTE CONCEDIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS À AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Acessar
22/01/2013
LEI Nº 386-2013
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar
22/01/2013
LEI Nº 387-2013
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.Acessar


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