Folha de Pessoal

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES
GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE
EMAS, PARA O PERIODO DE 2022 A 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E
AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
DO MUNICIPIO DE EMAS, PARA O EXERCICIO DE 2023, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EMAS, PARA O EXERCICIO
DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento e Defesa aos Direitos da
Criança e do Adolescente e determina as novas normas e diretrizes e reestruturação
do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do
Concelho Tutelar (CT), do Fundo Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente
(FMDCA), e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RURAL
DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE VARZEA NOVA, pessoa jurídica de direito
privado e sem fins lucrativos, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RURAL
DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE VARZEA NOVA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RURAL
DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE EXU-ARPCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RURAL
DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE SAUDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RURAL
DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE CABOCLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RURAL DOS
PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE RIACHO DO BOI,
DENOMINADA DE MARCILIENE DANTAS EVANGELISTA, (APPRSRB),
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSE RUFINO DA SILVA, (NEGO KEBA) O GINASIO
ESPORTIVO LOCALIZADO NA ESCOLA MUNICIPAL VICENTE
NUNES TAVARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COLÔNIA DE
PESCADORES E AQUICULTORES Z-55 "GERALDO VALE”, pessoa jurídica de
direito privado e sem fins lucrativos, portadora do CNPJ nº 13.885.244/0001-40
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BASICAS DE PRIMEIROS
SOCORROS. MOTORISTAS, CONDUTORES SOCORRISTAS, PROFESSORES E
FUNCIONARIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICOS E PRIVADOS DE
EDUCAÇÃO BASICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL EM AMBITO MUNICIPAL.

TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BASICAS DE PRIMEIROS
SOCORROS. MOTORISTAS, CONDUTORES SOCORRISTAS, PROFESSORES E
FUNCIONARIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICOS E PRIVADOS DE
EDUCAÇÃO BASICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO
INFANTIL EM AMBITO MUNICIPAL.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela
Primeira Infância de Emas-PB e dá outras
31919122,22 providéncias.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Novo Piso Salarial da categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes
de Combate às Endemias, cria crédito especial e dá outras providências.