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2021



30/03/2022 - LEIS APROVADAS DURANTE O EXERCICIO DE 2021
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01/12/2021 - LEI Nº 545/2021
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O
QUADRIÊNIO 2022-2025.
01/12/2021 - LEI Nº 548/2021
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AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES
ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
01/12/2021 - LEI Nº 547/2021
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ESTIMA À RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICIPIO DE EMAS, PARA O EXERCÍCIO
DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
01/12/2021 - LEI Nº 546/2021
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DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS
DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE EMAS, | PARA O
EXERCICIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
29/11/2021 - LEI Nº 544/2021
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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal
de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS de
Emas'PB, a Criação de Fundo com dotações para este
fim, e dá outras providências.
17/11/2021 - LEI Nº 549/2021
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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para
a atender a necessidade de excepcional interesse público
e dá outras providências.
10/11/2021 - LEI Nº 543/2021
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Campanha de Estímulo à Arrecadação
do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, mediante a realização
de sorteios de prêmios (IPTU Premiado) e dá outras providências.
01/11/2021 - LEI Nº 542/2021
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20/10/2021 - LEI Nº 541/2021
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE
MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/10/2021 - LEI Nº 540/2021
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Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI
— para os servidores efetivos da Prefeitura Municipal de
Emas-PB e dá outras providências.
14/09/2021 - PROJETO DE LEI N°10/2021
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01/09/2021 - LEI Nº 539/2021
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CONCEDE NOVA DENOMINAÇÃO OFICIAL A ARTERIA PUBLICA E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
26/07/2021 - LEI Nº 538/2021
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
reconhecer, negociar, por meio de novação, e quitar os
débitos contraídos pelo Município no final do exercício de
2020, devidamente reconhecidos por Notas de Empenho e
dá outras providências.
20/07/2021 - LEI Nº 537/2021
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Dispõe sobre denominação de Rua Severino Borges Sobrinho (Severino
Neném), situada no Conjunto Nair Alves de Araújo.
23/06/2021 - LEI Nº 536/2021
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Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado
da Paraíba, instituído e administrado pela
FAMUP, como meio oficial de comunicação dos
atos normativos e administrativos do Município
de Emas
23/06/2021 - LEI Nº 535/2021
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/06/2021 - LEI Nº 534/2021
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RECONHECE NO ÅMBITO DO MUNICIPIO DE
EMAS-PB ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL
EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLES
TIAS CONTAGIOSAS, EPIDEMIAS, PANDEMIAS E DA
OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
02/06/2021 - LEI Nº 533/2021
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Denomina de PAÇO MUNICIPAL DEPUTADO
ANTONIO LEITE MONTENEGRO, o edifício
sede da Prefeitura Municipal de Emas-PB.
12/04/2021 - LEI N°532/2021
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE EMAS, PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO JOÃO KENNEDY GOMES BATISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
12/04/2021 - LEI Nº 532/2021
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE EMAS, PARA
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO JOÃO KENNEDY GOMES BATISTA E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
 


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