Por Assessoria Quinta-Feira, 7 de Novembro de 2019
A última sessão ordinária realizada na Câmara de Emas foi marcada pelo ingresso de vários Projetos de Lei.
Todos os projetos foram lidos em plenário e encaminhados para análise nas Comissões.
Projetos em tramitação:
Projeto de Lei das Alterações do PPA nº013-2019 - Dispõe sobre as modificações de Programa e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Emas, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Projeto de Lei das Alterações nº014-2019 Dispõe sobre as modificações de Programa e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Emas, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Projeto de Lei Orçamentária nº 015-2019 - Estima receita e fixa a despesa do Município de Emas, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal nº 017-2019 - Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e resposta a emergências em áreas e edificações no âmbito no Município de Emas e dá outras providências;
Projeto de Lei Complementar nº019-2019 - Institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Emas e dá outras providências;
A última sessão ordinária realizada na Câmara de Emas foi marcada pelo ingresso de vários Projetos de Lei.
