Por assessoria Sexta-Feira, 10 de Maio de 2024
Mais uma reunião bastante produtiva, com os vereadores dando início a discussão de um grande número de projetos de lei, foi realizada nesta quinta-feira (9) pela câmara de Emas. Os representantes municipais trabalharam arduamente para abordar questões essenciais e buscar soluções que beneficiem a todos os cidadãos.
Entre os projetos de lei que foram apresentados estava o PL nº12/2024, que dispõe sobre a regulamentação de apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana e de extensão urbana do município de Emas, e o PL nº01/2024, que autoriza o poder executivo a instalação e operação do sistema de videomonitoramento em vias e prédios públicos e tratamento de imagens, informações e dados produzido em todo o município de Emas.
Os vereadores também discutiram os pontos do PL nº09/2024, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos e agentes políticos do poder Executivo, e o PL nº10/2024, que autoriza a chefe do executivo municipal a abrir suplementares.
Nesta mesma sessão também foi realizada a leitura e apresentação do PL nº11/2024, que convalida a Lei Nº 576 de 19 de dezembro de 2022 que autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementares, e a emenda modificativa nº 01/2024, que dispõe sobre concessão de diárias aos servidores públicos e agentes políticos do poder executivo.
