Por assessoria Terça-Feira, 13 de Dezembro de 2022
Neste último sábado, dia 10 de Dezembro, a câmara do município de Emas realizou mais uma sessão ordinária referente ao segundo período legislativo do ano de 2022.
A reunião foi marcada por discussões sobre as modificações em trechos das leis que são fundamentais para a administração financeira do município, como a LDO, LOA e PPA.
Projeto de emenda á orgânica nº 001/2022, que acrescenta o art. 107 á Lei Orgânica do município de Emas-PB.
Projeto de Lei das alterações da LDO nº 20/2022, que dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Emas para o exercício de 2023.
Projeto de Lei das alterações do PPA nº 21/2022, que dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do Plano Plurianual do município de Emas, para o período de 2022 a 2025.
Projeto de Lei Orçamentária nº 22/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município de Emas, para o exercício de 2023.
Estes projetos que foram debatidos nesta reunião deverão ser votados na próxima semana, quando os vereadores deverão ser convocados para participarem de uma sessão extraordinária para este objetivo.
Durante a sessão o presidente da câmara, vereador Saturnino Azevedo Xavier, informou que a próxima reunião ordinária será realizada no dia 17 de Dezembro, sendo a última do ano e, após esta data, terá início o período de recesso parlamentar dos vereadores.
