Por assessoria Sexta-Feira, 24 de Novembro de 2023
A câmara de Emas teve uma sessão bem movimentada na noite desta quinta-feira (23), quando os vereadores discutiram e votaram pela aprovação de várias matérias, entre elas, projetos de lei que promovem modificações nas leis orçamentárias do município, LOA, LDO de 2024 e PPA 2022-2025.
Projeto de Lei nº 24/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Emas, para o exercício de 2024.
Projeto de Lei nº 25/2023, que dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Emas, para o exercício de 2024.
Projeto de Lei nº 26/2023, que dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do Plano Plurianual do município de Emas, para o período de 2022 a 2025.
Além das discussões e votações sobre estes projetos o plenário da Casa também votou pela aprovação de duas emendas, a de nº01/2023, que altera o Inciso I do Art.07 do orçamento de 2024, e a emenda impositiva de nº02/2023, que destina recursos para implantar no município o Centro de Tratamento de Fisioterapia Especializada.
