Por assessoria Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025
O poder legislativo de Emas-PB segue firme e fortalecido com seu objetivo de trabalhar pelo povo e desenvolvimento do município, e a cada reunião esse compromisso se renova, com os parlamentares discutindo temas importantes e votando pela aprovação de várias matérias.
A reunião foi conduzida pelo presidente da câmara, vereador Pedro Alves Maria, que garantiu a ordem e deu andamento aos trabalhos, seguindo as determinações do regimento interno da Casa.
A sessão desta semana contou com a apreciação do Projeto de Lei que altera a Lei Municipal Nº 575, de 19 de dezembro de 2022 para dispor sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Emas.
Após as discussões sobre o texto a matéria foi aprovada pelo plenário da Casa. A proposta de alteração da referida lei municipal se justifica pela necessidade de adequar a composição do CMDCA à realidade atual do município, buscando um equilíbrio entre os representantes do governo e da sociedade civil, de forma a assegurar a participação de diversos segmentos e a pluralidade de ideias e experiências.