Por assessoria Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2024
Nesta quinta-feira, dia 24 de Outubro, a câmara de Emas realizou mais uma sessão ordinária, referente ao segundo período legislativo de 2024. A reunião foi conduzida pelo presidente Saturnino Azevêdo Xavier, que deu início aos trabalhos solicitando a leitura da ata da sessão anterior que, em seguida, foi submetida a votação e aprovada por unanimidade.
Logo após a votação da ata os trabalhos se voltaram para a análise sobre as peças orçamentárias do município, com a votação de projetos que trazem alterações nos textos da LDO, LOA e PPA, com a criação das emendas impositivas dos vereadores.
O presidente Saturnino destacou que os parlamentares estão preparando as emendas impositivas, que foram recentemente criadas na câmara de Emas, para acrescentar ao orçamento essas emendas, que serão utilizadas a partir do próximo ano.
O município de Emas é o primeiro da região do Vale do Piancó a ter criados as emendas impositivas, com a aprovação de um projeto de lei que foi apresentado pelo vereador Saturnino Azevêdo Xavier, e que foi aprovado pelo plenário da Casa em 2023.
As emendas impositivas são a parte do orçamento público, cuja aplicação é feita pelo Executivo Municipal e indicada pelos Vereadores, que poderão destinar recursos diretamente, sendo um mecanismo para dar respostas mais diretas à população.
O presidente destacou ainda que até o mês de dezembro as emendas impositivas serão apresentadas, discutidas e votadas, assim como as demais peças que compõem o orçamento do município.
