Consulta Requerimentos

26/11/2007
LEI N°296/2007
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO DE 2.007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar
20/11/2007
LEI N°295/2007
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2.007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar
23/10/2007
LEI N°293/2007
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EMAS - PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.Acessar
11/10/2007
LEI N°294/2007
DENOMINA DE RUA DORGIVAL FRANCISCO DE SOUSA, NESTA CIDADE DE EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar
01/06/2007
LEI N°297/2007
CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS E INTENSIVO PELA PELA CONDUÇÃO E GUARDA DE VALORES E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATASAcessar
01/06/2007
LEI N°292/2007
CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS E INTENSIVO PELA PELA CONDUÇÃO E GUARDA DE VALORES E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar
15/05/2007
LEI N°290/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E APROVEITAMENTO DO PESSOAL (AGENTE DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS) NA FORMA DOS 8 4º, 5º E 6º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar