Consulta Folha de Pessoal
  PUBLICAÇÕES E ETC » Leis Municipais »

2009



16/09/2021 - OFICIO N°147/2009
Acessar documento
11/09/2009 - LEI N°329/2009
Acessar documento
“DISCIPLINA O USO DE VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUPAMENTOS DO MUNICIPIO DE EMAS — PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
11/09/2009 - LEI N°328/2009
Acessar documento
CONCEDE DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO À TÍTULO PRECÁRIO E NÃO ONEROSO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.