Folha de Pessoal

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE EMAS, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determina a inclusão obrigatória de Nutricionista a compor a Equipe de Saúde da Família, através da Adesão ao Programa de Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF).

Dispõe sobre denominação de Rua Vice-Prefeito José Amaro de Araújo, situada no Conjunto Nair Alves de Araújo.

Denomina Rua Francisco Delfino

Denomina Matheus Evangelista Fernandes o Açude localizado na comunidade Riacho do Boi, no município de Emas/PB.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EMAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE EMAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as compras e serviços realizados pelo Executivo da Prefeitura Municipal de Emas-PB, no combate ao COVID-19 sejam informadas aos vereadores da Câmara Municipal de Emas, atendendo a excepcionalidade da pandemia, e dá outras providencias.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E TERAPÊUTICO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTE DE ESCOLAS PÚBLICAS E COMUNIDADES PRÓXIMAS

DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE EMAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL, COMERCIAL E MECÂNICO DE EMAS-PB E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER OS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS DE INFRAESTRUTURA PARA EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICA INACABADAS, QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO VISANDO À ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E A RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO AO LONGO DO ANO E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 031/2017

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MINIMO NACIONAL