Folha de Pessoal

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO NOVO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE EDEMIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE EMAS EM OBSERVÂNCIA A LEI FEDERAL Nº 13708/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE EMAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EMAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE EMAS, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESERVA AOS CANDIDATOS(AS) NEGROS(AS), 20% DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE EMAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, EDIFICAÇÕES DE UNIDADES HABITACIONAIS DO CONJUNTO NAIR ALVES DE ARAÚJO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, EDIFICAÇÕES DE UNIDADES HABITACIONAIS DO CONJUNTO NAIR ALVES DE ARAÚJO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONTRATO COM A DIOCESE DE PATOS COM CESSÃO EM REGIME DE COMADATO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DESATIVADOS PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE EMAS, ESTADO DO PARAÍBA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMENTROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REGULAMENTANDO A LEI MUNICIPAL Nº 388/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO À ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E A RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO AO LONGO DO ANO E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2017 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATAS