Folha de Pessoal

Autoriza a alienação na modalidade Leilão, bens móveis inserviveis e dá outras providências.

AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MI IN KIP AL A ABRIR CRÉDITOS SIIPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR (RÉDITOS SUPLEMENTARES E DA' 0(ITRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências

Denomina logradouro público da zona urbana de Emas-PB de LARGO MARIA MACEDO "COLA" e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para execução das despesas da Educação com Fundeb VAAT e VAAR, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO COM TRANSPORTE CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL À AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 DE MARÇO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ESTABELECE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE EMAS PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM I* DE JANEIRO DE 2.025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ PROVIDENCIAS
CORRELATAS.

ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE EMAS PARA A LEGISLATURA A INICIARSE EM 19 DE JANEIRO DE 2.025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DA PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO 5E-7 INSPEÇÃO MUNICIPAL " •SIM — E PROGRAMA DE AGROINDUSTRIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR SAF/MDA E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITARIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.