“Estabelece os subsídios do Prefeito e do Vice-
Prefeito, dos Secretários do Município de Emas
para a legislatura a iniciar-se em 1.º de janeiro de
2013 a 31 de dezembro de 20126, e dá
providências correlatas.
“Estabelece a remuneração dos vereadores do
Município de Emas para a legislatura a iniciar-se
em 1.º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de
20126, e dá providências correlatas.
“Denomina de Jose Amaro de Araújo o
Centro de Especialidade de Saúde do
Município de Emas, o Anexo da
Secretária de Saúde do Município, e dá
providências correlatas.”
“Dispõe sobre a instituição do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável - CMDRS, do Município de Emas,
Estado da Paraíba e dá outras providências”.
“Denomina de Aprígio Alves Ferreira Neto O
APRIJÃO” a primeira quadra poliesportiva a ser
construída no Município de Emas. Em anexo ao
Centro Recreativo Nestor Pereira de Morais e
adota outras providências.”
“Autoriza o executivo municipal a desenvolver
ações para implementar o Programa Minha
Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela
Lei Federal nº 11.977/2009, alterada pelo Lei
Deda o No n.º 12.424/2011”.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL DE EMAS, PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO
COM A FUNDAÇÃO JOÃO KENNEDY GOMES BATISTA E DA PROVIDENCIAS
CORRELATAS”.
