Consulta Atas das Sessões

17/02/2023
CERTIDÃO DAS LEIS 2022
Acessar
30/12/2022
LEI Nº 578/2022
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES
GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE
EMAS, PARA O PERIODO DE 2022 A 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar
30/12/2022
LEI Nº 579/2022
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E
AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
DO MUNICIPIO DE EMAS, PARA O EXERCICIO DE 2023, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar
30/12/2022
LEI Nº 577/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EMAS, PARA O EXERCICIO
DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar
19/12/2022
LEI Nº 576/2022
Acessar
19/12/2022
LEI N°575/2022
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento e Defesa aos Direitos da
Criança e do Adolescente e determina as novas normas e diretrizes e reestruturação
do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do
Concelho Tutelar (CT), do Fundo Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente
(FMDCA), e dá outras providências.Acessar
06/12/2022
LEI Nº 569/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RURAL
DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE VARZEA NOVA, pessoa jurídica de direito
privado e sem fins lucrativos, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar
06/12/2022
LEI N°569/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RURAL
DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE VARZEA NOVA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar
06/12/2022
LEI N°570/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RURAL
DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE EXU-ARPCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar
06/12/2022
LEI N°571/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RURAL
DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE SAUDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar
06/12/2022
LEI N°572/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RURAL
DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE CABOCLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar
06/12/2022
LEI Nº 573/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RURAL DOS
PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE RIACHO DO BOI,
DENOMINADA DE MARCILIENE DANTAS EVANGELISTA, (APPRSRB),
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar
19/10/2022
LEI Nº 566/2022
DENOMINA DE JOSE RUFINO DA SILVA, (NEGO KEBA) O GINASIO
ESPORTIVO LOCALIZADO NA ESCOLA MUNICIPAL VICENTE
NUNES TAVARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.Acessar
19/10/2022
LEI Nº 568/2022
Acessar
19/10/2022
LEI Nº 567/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COLÔNIA DE
PESCADORES E AQUICULTORES Z-55 "GERALDO VALE”, pessoa jurídica de
direito privado e sem fins lucrativos, portadora do CNPJ nº 13.885.244/0001-40
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar
21/09/2022
LEI Nº 565/2022
TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BASICAS DE PRIMEIROS
SOCORROS. MOTORISTAS, CONDUTORES SOCORRISTAS, PROFESSORES E
FUNCIONARIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICOS E PRIVADOS DE
EDUCAÇÃO BASICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL EM AMBITO MUNICIPAL.Acessar
21/09/2022
LEI Nº 565/2022
TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BASICAS DE PRIMEIROS
SOCORROS. MOTORISTAS, CONDUTORES SOCORRISTAS, PROFESSORES E
FUNCIONARIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICOS E PRIVADOS DE
EDUCAÇÃO BASICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO
INFANTIL EM AMBITO MUNICIPAL.Acessar
19/09/2022
LEI Nº 574/2022
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela
Primeira Infância de Emas-PB e dá outras
31919122,22 providéncias.Acessar
25/07/2022
LEI Nº 563/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar
25/07/2022
LEI Nº 564/2022
Institui o Novo Piso Salarial da categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes
de Combate às Endemias, cria crédito especial e dá outras providências.Acessar
14/07/2022
LEI MUNICIPAL Nº 562/ 2022
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO UTILIDADE PUBLICA INSTITUINDO SERVIDÃO ADMI-
NISTRATIVA A ESTRADA VICINAL CRIADA COMO DESVIO APÓS CONSTRUÇÃO DO AÇU-
DE MATEUS FERNANDES EVANGELISTA, INTEGRANDO O MUNICÍPIO
DE EMAS A COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar


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