Consulta Atas das Sessões

14/07/2022
LEI Nº 561/2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar
13/06/2022
LEI N°560/2022
Acessar
08/06/2022
LEI Nº 559/2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que
menciona e dá outras providências.Acessar
08/06/2022
LEI N°559/2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que
menciona e dá outras providênciasAcessar
27/04/2022
LEI Nº 557/2022
AUTORIZA | A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar
27/04/2022
LEI N°558/2022
Denomina de NILTON NUNES RODRIGUES, a creche municipal que será
construída pelo municipio com capacidade para atender 100 (cem) crianças com
recursos advindos do Governo Estadual e dá providências correlatas.Acessar
16/03/2022
LEI Nº 556/2022
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na
modalidade especial para os fins a que se destina
e dá outras providências.Acessar
11/03/2022
LEI Nº 555/2022
Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes
de Combate às Endemias e dá outras providências.Acessar


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