Consulta Atas das Sessões

16/10/2023
LEI Nº 596/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar
16/10/2023
LEI Nº 597/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar
25/09/2023
LEI Nº 595/2023
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para
fins que menciona e dá outras providências.Acessar
18/09/2023
LEI N 594/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE
COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
DO MUNICIPIO DE EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar
11/09/2023
LEI Nº 593/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar
06/09/2023
LEI Nº 592/2023
VEDA A DENOMINAÇÃO DE RUA,
LOGRADOUROS, ESCOLAS E PRÉDIOS
PÚBLICOS E | DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.Acessar
21/08/2023
LEINº 591/2023
Institui o Serviço de Acolhimento em Familia Acolhedora como
medida provisória de acolhimento de crianças e adolescentes no
municipio de Emas — PB e dá outras providências.Acessar
14/08/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2023
DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO
MUNICÍPIO DE EMAS, REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O
QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E JADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.Acessar
07/08/2023
LEI Nº 590/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar
27/06/2023
LEI N 587/2023
INSTITUI O " DIA MUNICIPAL DA
POESIA" NO MUNICIPIO DE EMAS
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar
27/06/2023
LEI Nº 588/2023
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO
CONDENADAS PELA LEIS FEDERAIS Nº.11.340/2006 E LEI Nº 13.104/2015, NO
AMBITO DO MUNICIPIO DE EMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar
27/06/2023
LEINº 589/2023
PROIBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A
QUEIMA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS
ARTÍFICIOS, ASSIM COMO QUAISQUER
ARTEFATOS PIROTECNICO DE EFEITOS
SONORO RUIDOSO, NO MUNICIPIO DE
EMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar
05/06/2023
LEI Nº 586/2023
Dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Política Cultural (CMPC) de
Emas-PB, do Fundo Municipal de Cultura
(FMC) e dá outras providências.Acessar
05/06/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2023
“Altera a Lei Complementar nº 031/2017 para dispor
sobre a nomeação dos cargos ou funções de Direção
Escolar e dá outras providências”Acessar
31/05/2023
LEI Nº 585/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.Acessar
24/05/2023
LEI Nº 584/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar
19/04/2023
LEI Nº 583/2023
Institui o Adicional de Insalubridade para a categoria
dos auxiliares de serviços gerais da Secretaria de
Educação do Município de Emas e dá outras
providências.Acessar
07/03/2023
LEI N°582/2023
Denomina de AVANILDO GABRIEL DE SOUSA
(Canelinha), o Coreto localizado na Praça Manoel da
Paciência Loureiro e dá outras providências.Acessar
16/02/2023
LEI N°580/2023
Atualiza o Piso Salarial da categoria dos Agentes Comunitários de Saúde
e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.Acessar
31/12/1969
LEI N°581/2023
Dispõe sobre a atualização do piso salarial para os profissionais de educação do município de Emas-PB e
dá outras providências.Acessar