Consulta Atas das Sessões
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2016



23/12/2016 - LOA 2016
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ESTIMULA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EMAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/06/2016 - LDO 2017
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/02/2016 - leis nº 452 e 453 de 2016
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/02/2016 - Lei Nº 28/2016
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LEI DO PISO DOS PROFESSORES E SUBSÍDIO DO PREFEITO E VEREADORES
11/01/2016 - Leis municipais Nº 449 a 451 de 2016
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS