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2014



15/12/2014 - LEI MUNICIPAL Nº 433-2014
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DENOMINA NOME DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/12/2014 - LEI MUNICIPAL Nº 430-2014
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Dispõe sobre as modificações de Programas e Diretrizes Orçamentárias do Município de Emas, para o exercício de 2015 e dá outras providências.
03/12/2014 - LEI MUNICIPAL Nº 431-2014
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Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Emas, para o período de
2014 a 2017 e dá outras providências.
03/12/2014 - LEI MUNICIPAL Nº 432-2014
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EMAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
26/11/2014 - LEI MUNICIPAL Nº 429-2014
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Dispõe sobre criação de Escola Municipal no loteamento Edivaldo Miranda e dá outras providências.
10/11/2014 - LEI MUNICIPAL Nº 428-2014
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Altera a Lei Complementar Municipal nº008/2001 e recria o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA e dá outras providências..
13/10/2014 - LEI MUNICIPAL Nº 427-2014
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CRIA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
21/08/2014 - LEI MUNICIPAL Nº 425-2014
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FIXA PISO DE AGENTES DE ENDEMIAS
21/08/2014 - LEI MUNICIPAL Nº 426-2014
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS EM CONCURSOS PÚBLICOS
29/07/2014 - LEI COMPLEMENTAR Nº 101-2000
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- LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
05/06/2014 - LEI MUNICIPAL Nº 424-2014
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PRÊMIO PROFESSOR NOTA 10
20/05/2014 - LEI MUNICIPAL Nº 423-2014
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EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
19/05/2014 - LEI MUNICIPAL Nº 422-2014 LDO 2015
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05/05/2014 - LEI MUNICIPAL Nº 419-2014
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Reconhece de utilidade pública AMCAP
05/05/2014 - LEI MUNICIPAL Nº 420-2014
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Denominação de logradouros
05/05/2014 - LEI MUNICIPAL Nº 421-2014
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Institui Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Mama
17/02/2014 - LEI MUNICIPAL Nº 418-2014
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Atualiza Piso Municipal dos Professores
17/01/2014 - LEI MUNICIPAL Nº 416-2014
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
17/01/2014 - LEI MUNICIPAL Nº 417-2014
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA