Consulta Licitações e Contratos
MODALIDADE/Nº: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV0004/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: Terça-Feira, 23 de Julho de 2024
DATA DA REUNIÃO: 26 de Julho de 2024
VALOR ESTIMADO (R$): Não Informado
NÚMERO DO PROCESSO: Nº DV0004/2024
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Câmara Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROFISSIONAL DE ENGENHARIA CIVIL OU ARQUITETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DA REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMAS/PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE EMAS

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV0004/2024

A Câmara Municipal de Emas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROFISSIONAL DE ENGENHARIA CIVIL OU ARQUITETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DA REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMAS/PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Emas - PB, ou acessando: camaraemas.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 26 de Julho de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacaocamaraemas@gmail.com, Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Emas - PB, 23 de Julho de 2024
ALUCIVÂNIA ARAÚJO COSTA- Presidente da Comissão.
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