| MODALIDADE/Nº: | AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO: | Terça-Feira, 3 de Janeiro de 2023 |
| DATA DA REUNIÃO: | 10 de Janeiro de 2023 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | Não Informado |
| NÚMERO DO PROCESSO: | Nº 002/2023 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Câmara Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS PRÓPRIOS, LOCADOS OU A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMAS–PB |
CÂMARA MUNICIPAL DE EMAS AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 A Câmara Municipal de Emas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS PRÓPRIOS, LOCADOS OU A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMAS–PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua: Dr. José Celino Filho, 162 - Centro - Emas - PB. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 10 de Janeiro de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Emas - PB, 03 de janeiro de 2023 ALUCIVÂNIA ARAÚJO COSTA – Presidente da CPL -- ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE EMAS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 002/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 002/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS PRÓPRIOS, LOCADOS OU A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMAS–PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ROSA MARIA LOPES DE CALDAS CIRILO - R$ 27.454,00. Emas - PB, 13 de Janeiro de 2023 SATURNINO AZEVEDO XAVIER – Presidente da Câmara -- ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE EMAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº 002/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS PRÓPRIOS, LOCADOS OU A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMAS–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Gabinete do Presidente. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 13/01/2023. -- ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE EMAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS PRÓPRIOS, LOCADOS OU A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMAS–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 002/2023. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Próprios do Município de Emas: Classificação Programática: 01.010 – 01 031 2001 2001 Manter as Atividades do Legislativo – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Emas/PB e: CT Nº 004/2023 - 13.01.23 - ROSA MARIA LOPES DE CALDAS CIRILO - R$ 27.454,00. |
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