| 30/03/2022 | LEIS APROVADAS DURANTE O EXERCICIO DE 2021Acessar |
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| 01/12/2021 | LEI Nº 545/2021DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OQUADRIÊNIO 2022-2025.Acessar |
| 01/12/2021 | LEI Nº 548/2021AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕESORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar |
| 01/12/2021 | LEI Nº 547/2021ESTIMA À RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICIPIO DE EMAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar |
| 01/12/2021 | LEI Nº 546/2021DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAISDA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE EMAS, | PARA O EXERCICIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar |
| 29/11/2021 | LEI Nº 544/2021Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipalde Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS de Emas'PB, a Criação de Fundo com dotações para este fim, e dá outras providências.Acessar |
| 17/11/2021 | LEI Nº 549/2021Dispõe sobre a contratação por tempo determinado paraa atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.Acessar |
| 10/11/2021 | LEI Nº 543/2021Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Campanha de Estímulo à Arrecadaçãodo Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, mediante a realização de sorteios de prêmios (IPTU Premiado) e dá outras providências.Acessar |
| 01/11/2021 | LEI Nº 542/2021Acessar |
| 20/10/2021 | LEI Nº 541/2021AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIALAO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar |
| 20/10/2021 | LEI Nº 540/2021Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI— para os servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Emas-PB e dá outras providências.Acessar |
| 14/09/2021 | PROJETO DE LEI N°10/2021Acessar |
| 01/09/2021 | LEI Nº 539/2021CONCEDE NOVA DENOMINAÇÃO OFICIAL A ARTERIA PUBLICA E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar |
| 26/07/2021 | LEI Nº 538/2021Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal areconhecer, negociar, por meio de novação, e quitar os débitos contraídos pelo Município no final do exercício de 2020, devidamente reconhecidos por Notas de Empenho e dá outras providências.Acessar |
| 20/07/2021 | LEI Nº 537/2021Dispõe sobre denominação de Rua Severino Borges Sobrinho (SeverinoNeném), situada no Conjunto Nair Alves de Araújo.Acessar |
| 23/06/2021 | LEI Nº 536/2021Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estadoda Paraíba, instituído e administrado pela FAMUP, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de EmasAcessar |
| 23/06/2021 | LEI Nº 535/2021DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DALEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar |
| 04/06/2021 | LEI Nº 534/2021RECONHECE NO ÅMBITO DO MUNICIPIO DEEMAS-PB ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLES TIAS CONTAGIOSAS, EPIDEMIAS, PANDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.Acessar |
| 02/06/2021 | LEI Nº 533/2021Denomina de PAÇO MUNICIPAL DEPUTADOANTONIO LEITE MONTENEGRO, o edifício sede da Prefeitura Municipal de Emas-PB.Acessar |
| 12/04/2021 | LEI N°532/2021DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE EMAS, PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO JOÃO KENNEDY GOMES BATISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar |
| 12/04/2021 | LEI Nº 532/2021DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE EMAS, PARACELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO JOÃO KENNEDY GOMES BATISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar |
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