Consulta Requerimentos

15/12/2014
LEI MUNICIPAL Nº 433-2014
DENOMINA NOME DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar
03/12/2014
LEI MUNICIPAL Nº 430-2014
Dispõe sobre as modificações de Programas e Diretrizes Orçamentárias do Município de Emas, para o exercício de 2015 e dá outras providências. Acessar
03/12/2014
LEI MUNICIPAL Nº 431-2014
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Emas, para o período de
2014 a 2017 e dá outras providências. Acessar
03/12/2014
LEI MUNICIPAL Nº 432-2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EMAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Acessar
26/11/2014
LEI MUNICIPAL Nº 429-2014
Dispõe sobre criação de Escola Municipal no loteamento Edivaldo Miranda e dá outras providências.Acessar
10/11/2014
LEI MUNICIPAL Nº 428-2014
Altera a Lei Complementar Municipal nº008/2001 e recria o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA e dá outras providências.. Acessar
13/10/2014
LEI MUNICIPAL Nº 427-2014
CRIA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTEAcessar
21/08/2014
LEI MUNICIPAL Nº 425-2014
FIXA PISO DE AGENTES DE ENDEMIASAcessar
21/08/2014
LEI MUNICIPAL Nº 426-2014
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS EM CONCURSOS PÚBLICOSAcessar
29/07/2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 101-2000
- LEI DE RESPONSABILIDADE FISCALAcessar
05/06/2014
LEI MUNICIPAL Nº 424-2014
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PRÊMIO PROFESSOR NOTA 10Acessar
20/05/2014
LEI MUNICIPAL Nº 423-2014
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPALAcessar
19/05/2014
LEI MUNICIPAL Nº 422-2014 LDO 2015
Acessar
05/05/2014
LEI MUNICIPAL Nº 419-2014
Reconhece de utilidade pública AMCAPAcessar
05/05/2014
LEI MUNICIPAL Nº 420-2014
Denominação de logradourosAcessar
05/05/2014
LEI MUNICIPAL Nº 421-2014
Institui Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de MamaAcessar
17/02/2014
LEI MUNICIPAL Nº 418-2014
Atualiza Piso Municipal dos ProfessoresAcessar
17/01/2014
LEI MUNICIPAL Nº 416-2014
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAISAcessar
17/01/2014
LEI MUNICIPAL Nº 417-2014
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARAAcessar