Consulta Leis Municipais

28/11/2008
LEI N°314/2008
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FMHIS DO MUNICÍPIO DE EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar
25/11/2008
LEI N°315/2008
“Denomina de Av. VICENTE PEREIRA DE SOUSA, nesta cidade de Emas-PB., e dá outras providências”.
Acessar
25/11/2008
LEI N°316/2008
“Determina a utilização de cores na pintura de novas edificações e nas restaurações dos imóveis públicos Já existentes e dá outras providências”.Acessar
20/11/2008
LEI N°311/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE RUA OU AVENIDA PROJETADA NO PERÍMETRO URBANO DE EMAS PARA ACESSO AO LOTEAMENTO EDVALDO MIRANDA E DÁ PROVIDÊNCIAAcessar
20/11/2008
LEI N°313/2008
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir três veículos para a Secretaria de Educação do Município, com recursos oriundos do FUNDEB, no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) e dá outras providências.Acessar
09/06/2008
LEI N°308/2008
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL A NA MODALIDADE ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2.008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar
28/04/2008
LEI N°305/2008
Estabelece a remuneração dos vereadores do município de Emas para a Legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de a 31 de dezembro de 2012 e dá providências.Acessar
28/04/2008
LEI N°306/2008
Estabelece os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito, dos Secretários do município de Emas para o Mandato a iniciar-se em 1º de janeiro de 2.009 a 31 de dezembro de 2012 e dá providências correlatas.Acessar
28/04/2008
LEI N°307/2008
Estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercicio de 2009 e dá outras providênciasAcessar
31/03/2008
LEI N°303/2008
DENOMINA DE RUA MARIANA FERREIRA DA SILVA FREITAS, NESTA CIDADE DE EMAS-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar
31/03/2008
LEI N°304/2008
Cria no âmbito territorial de Emas E no Conselho Municipal dos Direitos do idoso, o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e a Conferência Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências. Acessar
10/03/2008
LEI N°300/2008
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MINIMO NACIONAL E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar
10/03/2008
LEI N°301/2008
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Acessar
10/03/2008
LEI N°302/2008
CRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS PARA MOTORISTA E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATAS.Acessar
18/02/2008
LEI N°297/2008
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2.008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar
18/02/2008
LEI N°298/2008
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar
18/02/2008
LEI N°299/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar