| 17/12/2018 | LEI Nº 488 DE 2018DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO NOVO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE EDEMIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE EMAS EM OBSERVÂNCIA A LEI FEDERAL Nº 13708/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATASAcessar |
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| 07/12/2018 | LEI Nº 485 DE 2018AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar |
| 04/12/2018 | LEI Nº 484 DE 2018DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE EMAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar |
| 04/12/2018 | LEI Nº 486 DE 2018ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EMAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar |
| 04/12/2018 | LEI Nº 487 DE 2018DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE EMAS, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar |
| 14/11/2018 | LEI Nº 483 DE 2018RESERVA AOS CANDIDATOS(AS) NEGROS(AS), 20% DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar |
| 05/11/2018 | LEI Nº 482 DE 2018INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE EMAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar |
| 15/10/2018 | LEI Nº 480 DE 2018AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, EDIFICAÇÕES DE UNIDADES HABITACIONAIS DO CONJUNTO NAIR ALVES DE ARAÚJO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATASAcessar |
| 15/10/2018 | LEI Nº 481 DE 2018AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, EDIFICAÇÕES DE UNIDADES HABITACIONAIS DO CONJUNTO NAIR ALVES DE ARAÚJO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATASAcessar |
| 10/09/2018 | LEI Nº 479 DE 2018AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONTRATO COM A DIOCESE DE PATOS COM CESSÃO EM REGIME DE COMADATO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DESATIVADOS PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATASAcessar |
| 30/05/2018 | Lei n° 477 de 2018DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar |
| 30/05/2018 | Lei nº 478 de 2018CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE EMAS, ESTADO DO PARAÍBA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMENTROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar |
| 10/04/2018 | LEI Nº 476 DE 2018DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REGULAMENTANDO A LEI MUNICIPAL Nº 388/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar |
| 23/02/2018 | lei complementar 033 de 2018ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO À ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E A RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO AO LONGO DO ANO E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2017 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATASAcessar |
| 11/01/2018 | Lei nº 474 de 2018CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATASAcessar |
| 11/01/2018 | LEI Nº 475 de 2018CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATASAcessar |
