Consulta Leis Municipais

12/07/2012
LEI Nº380-2012
“Estabelece os subsídios do Prefeito e do Vice-
Prefeito, dos Secretários do Município de Emas
para a legislatura a iniciar-se em 1.º de janeiro de
2013 a 31 de dezembro de 20126, e dá
providências correlatas.
Acessar
12/07/2012
LEI N.º 381/2012.
“Estabelece a remuneração dos vereadores do
Município de Emas para a legislatura a iniciar-se
em 1.º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de
20126, e dá providências correlatas.Acessar
11/07/2012
Lei n.º 379/2012
Acessar
06/06/2012
Lei n.º 378/2012.
“Denomina de Jose Amaro de Araújo o
Centro de Especialidade de Saúde do
Município de Emas, o Anexo da
Secretária de Saúde do Município, e dá
providências correlatas.”Acessar
06/06/2012
Lei n.º 376/2012.
“Torna obrigatório cantar o Hino
Nacional e o Municipal em todas as
unidades de Ensino do Município de
Emas.”Acessar
06/06/2012
Lei n.º 375/2012.
“Dispõe sobre a instituição do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável - CMDRS, do Município de Emas,
Estado da Paraíba e dá outras providências”.Acessar
21/05/2012
Lei n.º 374/2012.
“Denomina de Aprígio Alves Ferreira Neto O
APRIJÃO” a primeira quadra poliesportiva a ser
construída no Município de Emas. Em anexo ao
Centro Recreativo Nestor Pereira de Morais e
adota outras providências.”Acessar
21/05/2012
Lei n.º 373/2012.
“Autoriza o executivo municipal a desenvolver
ações para implementar o Programa Minha
Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela
Lei Federal nº 11.977/2009, alterada pelo Lei
Deda o No n.º 12.424/2011”.Acessar
21/05/2012
Lei n.º 372/2012.
“DISPÕE SOBRE DESONERAÇÃO
FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS
QUE MENCIONA, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS”.Acessar
07/05/2012
Lei n.º 370/2012
“CRIA O CONSELHO
MUNICIPAL DE DEFESA
CIVIL E DA ROVIDENCIAS
CORRELATAS”.Acessar
30/04/2012
Lei n.º 369/2012.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL DE EMAS, PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO
COM A FUNDAÇÃO JOÃO KENNEDY GOMES BATISTA E DA PROVIDENCIAS
CORRELATAS”.Acessar
30/03/2012
Lei Complementar n.º 022/2012.
“Dispõe sobre concessão de
reajuste, altera dispositivo de plano
de carreira de professor, e dá
providências correlatas.
Acessar
30/03/2012
Lei n.º 367/2012.
“REESTRUTURA O CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB
COMO CÂMARA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.Acessar
20/03/2012
Lei n.º 365/2012
"Concede reajuste salarial aos servidores do poder legislativo
e municipal para adequação ao piso mínimo nacional e dá providências
correlatas.”Acessar
23/01/2012
Lei n.º 366/2012
"INSTITUI O SISTEMA
MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE EMAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,Acessar