Consulta Atas das Sessões

21/12/2020
LEI MUNICIPAL 528/2020
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE EMAS, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar
15/12/2020
LEI MUNICIPAL 529/2020
Determina a inclusão obrigatória de Nutricionista a compor a Equipe de Saúde da Família, através da Adesão ao Programa de Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF). Acessar
04/12/2020
LEI MUNICIPAL 522/2020
Dispõe sobre denominação de Rua Vice-Prefeito José Amaro de Araújo, situada no Conjunto Nair Alves de Araújo. Acessar
04/12/2020
LEI MUNICIPAL 523/2020
Denomina Rua Francisco DelfinoAcessar
04/12/2020
LEI MUNICIPAL 524/2020
Denomina Matheus Evangelista Fernandes o Açude localizado na comunidade Riacho do Boi, no município de Emas/PB. Acessar
04/12/2020
LEI MUNICIPAL 525/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EMAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar
04/12/2020
LEI MUNICIPAL 526/2020
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar
04/12/2020
LEI MUNICIPAL 527/2020
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE EMAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar
30/11/2020
LEI MUNICIPAL 521/2020 - COVID 19
Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as compras e serviços realizados pelo Executivo da Prefeitura Municipal de Emas-PB, no combate ao COVID-19 sejam informadas aos vereadores da Câmara Municipal de Emas, atendendo a excepcionalidade da pandemia, e dá outras providencias. Acessar
16/06/2020
LEI MUNICIPAL 517/2020
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E TERAPÊUTICO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTE DE ESCOLAS PÚBLICAS E COMUNIDADES PRÓXIMASAcessar
16/06/2020
LEI MUNICIPAL 518/2020
DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE EMASAcessar
16/06/2020
LEI MUNICIPAL 519/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL, COMERCIAL E MECÂNICO DE EMAS-PB E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER OS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS DE INFRAESTRUTURA PARA EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS Acessar
16/06/2020
LEI MUNICIPAL 520/2020
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICA INACABADAS, QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃOAcessar
04/06/2020
LEI MUNICIPAL 516/2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar
19/02/2020
LEI MUNICIPAL 038/2020
ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO VISANDO À ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E A RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO AO LONGO DO ANO E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 031/2017Acessar
19/02/2020
LEI MUNICIPAL 515/2020
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL Acessar
19/02/2020
LEI MUNICIPAL 514/2020
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMOAcessar
21/01/2020
LEI MUNICIPAL 512/2020
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MINIMO NACIONALAcessar
21/01/2020
LEI MUNICIPAL 513/2020
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMOAcessar