| 26/11/2024 | LEI MUNICIPAL N° 619/2024Acessar |
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| 21/10/2024 | LEI MUNICIPAL N° 618Autoriza a alienação na modalidade Leilão, bens móveis inserviveis e dá outras providências.Acessar |
| 27/09/2024 | LEI MUNICIPAL N° 617AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MI IN KIP AL A ABRIR CRÉDITOS SIIPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar |
| 04/07/2024 | LEI MUNICIPAL N° 612AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR (RÉDITOS SUPLEMENTARES E DA' 0(ITRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar |
| 04/07/2024 | LEI MUNICIPAL N° 613Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providênciasAcessar |
| 04/07/2024 | LEI MUNICIPAL N° 615Denomina logradouro público da zona urbana de Emas-PB de LARGO MARIA MACEDO "COLA" e dá outras providencias. Acessar |
| 04/07/2024 | LEI MUNICIPAL N° 614Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. Acessar |
| 11/06/2024 | LEI MUNICIPAL N° 611Acessar |
| 25/05/2024 | LEI MUNICIPAL N° 610DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar |
| 19/04/2024 | LEI MUNICIPAL N° 609Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para execução das despesas da Educação com Fundeb VAAT e VAAR, e dá outras providências. Acessar |
| 15/04/2024 | LEI MUNICIPAL N° 607DISPÕE SOBRE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO COM TRANSPORTE CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL À AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar |
| 15/04/2024 | LEI MUNICIPAL N° 608INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 DE MARÇO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar |
| 15/04/2024 | LEI MUNICIPAL N° 606ESTABELECE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE EMAS PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM I* DE JANEIRO DE 2.025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ PROVIDENCIASCORRELATAS. Acessar |
| 15/04/2024 | LEI MUNICIPAL N° 605ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE EMAS PARA A LEGISLATURA A INICIARSE EM 19 DE JANEIRO DE 2.025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DA PROVIDENCIAS.Acessar |
| 20/02/2024 | LEI MUNICIPAL N° 604DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO 5E-7 INSPEÇÃO MUNICIPAL " •SIM — E PROGRAMA DE AGROINDUSTRIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR SAF/MDA E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITARIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar |
| 31/12/1969 | LEI MUNICIPAL Nº 605/2024ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE EMAS PARA A LEGISLATURA A INCIAR-SEM EM 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025Acessar |
